Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Não pagamento de alimentos configura abandono material

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

Pedestre atropelado é beneficiado pela justiça

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência

Medida Provisória nº 347, de 22/01/07

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

Lei nº 11.443, de 05/01/07

Dá nova redação aos arts. 95 e 96 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra.

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

Justiça determina imediata internação de Champinha

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral

O advogado criminalista Cristiano Ávila Maronna, que defende um dos presos na sexta-feira pela Polícia Federal sob suspeita de tentar comprar por cerca de R$ 1,7 milhão um dossiê contra o candidato ao governo paulista José Serra (PSDB), representa o diretório estadual do PT em um processo na Justiça Eleitoral.

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe, disse, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF